sexta-feira, 7 de outubro de 2011
Naqueles anos, iniciava-se no Brasil o processo de abertura lenta e gradual, que marcava o começo do fim da ditadura militar. Levado pelas crescentes pressões populares e também pelo calendário do projeto de abertura, o regime lançou em dezembro de 1979 a reforma partidária. Procurava, assim, dividir as forças oposicionistas, garantir o apoio ao governo com a criação de um partido de centro (o Partido Popular) e assegurar a representação das classes trabalhadoras sob uma sigla "confiável", com o renascido PTB.
Mas o que o regime não previu foi o surgimento, independente dessas maquinações, do Partido dos Trabalhadores, baseado nas mobilizações do novo sindicalismo concentrado no ABC. Ao lado dos sindicalistas estariam também outras forças políticas e sociais: lideranças populares, muitas delas ligadas à Igreja progressista, lideranças democráticas, militantes marxistas independentes, setores de organizações de esquerda que haviam sobrevivido à repressão militar, intelectuais, lideranças dos trabalhadores rurais, parlamentares de esquerda oriundos do antigo MDB. A necessidade de uma organização política dos trabalhadores, autônoma e independente, estava no ar e muitos desses setores já defendiam, explicitamente, a construção de tal partido.
O movimento pró-fundação do PT desembocou, em 13 de outubro de 1979, numa reunião que aprovaria uma declaração política. Em 10 de fevereiro de 1980, a Comissão Provisória Nacional, reunida no Colégio Sion, em São Paulo, com mais de 2000 simpatizantes, aprovou o Manifesto do Partido dos Trabalhadores. Finalmente, em 31 de maio e 1º de junho de 1980, o PT realizou um Encontro Nacional, que aprovou seu programa e seu estatuto.
Declaração Política do Partido dos Trabalhadores
Após vários anos de resistência democrática, o fato mais novo vivido pela sociedade brasileira é a grande luta das massas trabalhadoras, em anos recentes, pela conquista de melhores condições de vida para amplos setores da população brasileira das cidades e dos campos. A prática dessas lutas que a ditadura não conseguiu impedir criou as condições para os primeiros passos na ruptura de alguns dos principais mecanismos repressivos em que se apoiou o regime de 1964: o arrocho salarial e a proibição do direito de greve.
Foi com o desenvolvimento dessas lutas que surgiu a proposta do PT, pois tendo de enfrentar o peso brutal da concentração de poder do Estado, que se voltou abertamente contra os seus mais legítimos interesses, tornou-se claro para os trabalhadores que só a sua luta econômica, ainda que muito importante, é insuficiente para garantir as aspirações de melhoria de vida para a maioria do povo brasileiro.(...)
A idéia do Partido dos Trabalhadores surgiu com o avanço e o fortalecimento desse novo e amplo movimento social que, hoje, se estende das fábricas aos bairros, dos sindicatos às Comunidades Eclesiais de Base, dos Movimentos Contra a Carestia às associações de moradores, do Movimento Estudantil e de Intelectuais às Associações Profissionais, do Movimento dos Negros ao Movimento das Mulheres, e ainda a outros, como os que lutam pelos direitos das populações indígenas. (...)
Assim, o Movimento pelo Partido dos Trabalhadores pretende se constituir em uma organização nacional de massas, formada por todos os setores interessados na transformação da atual ordem econômica, social e política. Cabe citar, além dos setores que atualmente o apóiam, alguns parlamentares do MDB mais comprometidos com as lutas das grandes maiorias da Nação e os setores da Igreja mais comprometidos com a libertação social.
O Movimento pelo Partido dos Trabalhadores não deseja, portanto, apenas propor soluções provisórias e imediatas às massas trabalhadoras, mas, antes, criar as condições para uma luta de médio e longo prazo pela democratização real da sociedade e não apenas das atuais instituições políticas. O PT luta para que todo o poder econômico e político venha a ser exercido diretamente pelos trabalhadores. Única maneira de pôr fim à exploração e à opressão.
Em conseqüência, construirá uma estrutura interna democrática, apoiada em decisões coletivas e colegiadas que garantam, efetivamente, a sua direção política e o seu programa a partir das decisões das suas bases. (...)
São Bernardo, 13 de outubro de 1979
Comissão Nacional Provisória do PT
- Jacó Bittar: presidente do Sindicato dos Petroleiros de Campinas/SP (coordenador da Comissão)
- Arnóbio Silva: presidente do Sindicato dos Bananeiros da região do Vale da Ribeira/SP
- Edson Khair: deputado federal pelo MDB carioca
- Henos Amorina: presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Osasco/SP
- José Ibrahim: ex-presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Osasco/SP
- Luiz Inácio da Silva (Lula): presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo/SP
- Manoel da Conceição: ex-presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Pindaré-Mirim/Maranhão
- Olívio Dutra: presidente do Sindicato dos Bancários de Porto Alegre/RS
- Paulo Skromov: presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Couro e Plástico de São Paulo/SP
- Wagner Benevides: presidente do Sindicato dos Petroleiros de Minas Gerais
- Ignácio Hernandez: metalúrgico, da Oposição Sindical de Belo Horizonte/MG
- Luiz Soares Dulci: professor, presidente da União dos Trabalhadores de Educação de Minas Gerais
- Francisco Auto: jornalista, de Fortaleza/CE
- Firmo Trindade: economiário, de Porto Alegre/RS
- Carlos Borges: gráfico, de Porto Alegre/RS
- Godofredo Pinto: diretor do Centro Estadual dos Professores, Rio de Janeiro/RJ
- Sidney Lianza: Rio de Janeiro/RJ
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PT NACIONAL
DIRETÓRIO REGIONAL DA BAHIA
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