quarta-feira, 2 de novembro de 2011

TRF VAI LEILOAR BEM PATRIMONIAL DO PREFEITO DE SENTO SÉ

05:00 | Postado por Partido dos Trabalhadores de Sento-Sé | Editar post
Tribunal Regional Federal 1ª Região determina Leilão de Propriedade do Prefeito de Sento-Sé, Ednaldo dos Santos Barros (PSDB). De acordo com o processo nº 2006.33.05.005176-8, Assunto da Petição: DANO AO ERÁRIO - IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, em que consta a UNIÃO FEDERAL como autor e EDNALDO DOS SANTOS BARROS como RÉU, desde o dia 06/10/2011 no site do Tribunal Regional Federal 1ª Região (http://www.trf1.jus.br) encontra-se a designação do leilão do seu bem para pagar uma divida de R$ 26.938,17. Uma propriedade avaliada em R$ 40.800,00 (quarenta mil e oitocentos reais) denominada “Fazenda Esmeralda”. Este imóvel é objeto de penhora perante a Justiça Estadual da Bahia e de Pernambuco e Justiça Federal do Distrito Federal. 1º Leilão dia 10/11/2011. Não sendo arrematada no primeiro leilão fica para o 2º leilão dia 22/11/2011. O edital para os interessados encontra-se para pagina eletrônica. (http://www.lancecertoleiloes.com.br/VisualizarLeilao/Index/94). O choque maior dessa noticia está sendo para a população ligada ao Prefeito de Sento-Sé, ele veiculou a poucos dias em carro de som na cidade de Sento-Sé, que não tem nenhum problema com a Justiça, que é candidato “ficha limpa” para as eleições 2012.
Fonte: Rádio Web Juazeiro

Extraído do site: http://www.geraldojose.com.br
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segunda-feira, 31 de outubro de 2011

PROGRAMA LUZ PARA TODOS É PRORROGADO ATÉ 2014 NA BAHIA

06:06 | Postado por Partido dos Trabalhadores de Sento-Sé | Editar post


O Governo da Bahia assinou, nesta quinta-feira (27), em Salvador, um novo Termo de Compromisso com a União, através do Ministério de Minas e Energia (MME), e a Coelba, prorrogando o Programa Luz para Todos no estado até 2014. Para esta nova etapa, foi acordada a meta de mais 128 mil ligações, que depois de cumprida poderá ser complementada até que se alcance a universalização do fornecimento de energia elétrica na Bahia.

Estimada em mais de R$ 1,6 bilhão, esta etapa do Programa será custeada com recurso da Conta de Desenvolvimento Energético – CDE (55%), a fundo perdido, recursos da Reserva Global de Reversão – RGR (10%), a título de financiamento à concessionária, ambos geridos pela Eletrobrás, e recursos próprios da Coelba.

O Estado prestará apoio em questões como o monitoramento e avaliação da execução, a definição de prioridades de atendimento, identificação de novas demandas por eletrificação, licenciamento ambiental e melhoria de estradas vicinais para acesso as localidades.

Participaram do ato, na Secretaria Estadual de Infraestrutura (Seinfra), o vice-governador e secretário de Infraestrutura, Otto Alencar, o diretor presidente da Coelba, Moisés Afonso Sales, e o representante do Ministério de Minas e Energia, Marcelo Zonta Melani, dentre outras autoridades.
Agecom Foto Ilustrativa Google
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quarta-feira, 19 de outubro de 2011

PROGRAMA LUZ PARA TODOS CHEGA A COMUNIDADES INTERIORANAS DE SENTO-SÉ

14:47 | Postado por Partido dos Trabalhadores de Sento-Sé | Editar post


Aconteceu na tarde do último sábado (15) a inauguração da eletrificação das comunidades de Língua de Vaca, Serrote e Cruz no interior do município de Sento-Sé. A solenidade contou com a presença de Robson Soares coordenador regional do programa Luz Para Todos, do ex-prefeito e diretor da CAR de Juazeiro, Juvenilson Passos, do ex-vereador Jackson Coelho (PT), vereador Marcelo Rodrigues, diretor da EBDA de Juazeiro, Osvaldo Lopes Ribeiro Júnior, lideranças políticas e comunitárias e população da comunidade e povoados vizinhos. A obra custou R$ 83.011,67 e beneficiou diretamente 16 famílias cujas comunidades viviam em plena escuridão.
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sexta-feira, 7 de outubro de 2011

Cotas étnico-raciais, por quê?

21:15 | Postado por Partido dos Trabalhadores de Sento-Sé | Editar post
O fato de o 4º Congresso do partido estabelecer critério étnico-racial na composição de suas instâncias impõe uma reflexão mais complexa sobre a questão racial, que não se resolve, sabemos, apenas do ponto de vista matemático, configurado nos 20%


Para uma interpretação mais correta da pergunta no título acima, é preciso se dar conta do processo naturalmente excludente dos não favorecidos na sociedade brasileira, no qual estão incluídos também naturalmente os negros. Um processo perverso que obscureceu visões e impediu por muito tempo a inadiável tarefa de transformação. Há muito somos protagonistas de uma luta que está no centro dos debates da sociedade contemporânea. Uma reflexão que leva a insistir na necessidade de aprofundamento do conhecimento da realidade, interrogando-nos a propósito de nossa própria contribuição para a afirmação de nosso objetivo maior, produzindo ideias que possam mudar o mundo ou reafirmar nossos valores diante de uma realidade adversa, pois restam poucas dúvidas sobre a ainda crescente violência contra o outro, o diferente na cor e, portanto, “ameaçador”.

Mas um caminho não se faz apenas com ideias. É preciso um caminhar em que cada passo produza novos traços de uma outra realidade. É fácil afirmar categoricamente que a desigualdade racial no Brasil é fato concreto e que existe um apartheid à brasileira, que os negros e negras não têm o mesmo acesso que os brancos a mercado de trabalho,  universidade, eventos culturais etc. Para resolver esses problemas, é preciso medidas, como a adoção de cotas. Mas não basta conceder cotas! De nada servem as cotas se o respeito a elas não se impõe.Esse preâmbulo se faz necessário diante da relevância do papel da Secretaria Nacional de Combate ao Racismo do PT, que assume novas configurações a partir do estabelecimento, no 4º Congresso do partido, do critério étnico-racial na composição de suas instâncias, tomando como referência a participação mínima de 20% desse segmento nas chapas e direções. Isso impõe uma reflexão mais complexa da questão racial, que não vai se resolver, sabemos, apenas do ponto de vista matemático, configurado nos 20%. Esse percentual tende a ser simbólico se a questão racial no partido não assumir proporções maiores que as de hoje.Em certo sentido, o Partido dos Trabalhadores deveria ser a narrativa de uma conquista importante do país no reconhecimento da igualdade racial, por meio do Estatuto da Igualdade Racial, da conquista das cotas nas universidades públicas, entre outros avanços – uma história emprenhada por justiça social e por liberdade. Mas o sucesso dessas mudanças ainda merece uma reflexão, na qual subjazem as interações entre os diversos atores dessa luta, que não se esgotam em percentuais, mas continuam ainda na tentativa de compreensão, por parte dos componentes do Partido dos Trabalhadores, da importância de manter ativa a pauta de combate ao racismo.O Brasil conseguiu, durante os últimos oito anos, implementar políticas públicas sobre a questão racial jamais vistas antes, o que lhe dá a possibilidade de enfrentar outros tantos desafios e avançar no rumo que os governos democráticos de Lula e Dilma impuseram a essa pendência. Nessa empreitada, o PT sempre foi protagonista em busca de caminhos que levem à plena inserção de negros e negras em todos os segmentos da sociedade – no mercado de trabalho, na universidade, nos meios de comunicação, nas instâncias partidárias –, além de promover a cultura afrodescendente Brasil afora.Mas, passados 120 anos do rompimento do Brasil com a escravidão e após décadas da denúncia e derrocada do Mito da Democracia Racial, ainda precisamos gritar que o direito à cidadania tem de ser igual para todos e enfrentar a sanha dos representantes da elite na grande mídia, com editoriais e artigos que desqualificam as políticas de igualdade racial do governo. Nos parlamentos buscam a todo custo minimizar nossas conquistas, como foi a tentativa do DEM de acabar com as cotas para afrodescendentes nas universidades públicas e imputar inconstitucionalidade ao Decreto nº 4887/2003, por meio de ações que tramitam no Supremo Tribunal Federal.Como disse brilhantemente Octavio Paz (Corriente Alterna), “a semente é a metáfora original: cai no solo, em uma fenda do terreno, e se nutre da substância da terra”. Germinamos nossa luta sob a crença de que nossos direitos estão no elo que nos liga a nossa identidade, nossa memória e nosso passado, e, assim, expressamos nossa liberdade individual de reivindicar nosso lugar de direito na sociedade e recusar o sistema social brasileiro de bases racistas.Sob a crença de que cidadania é a garantia dos direitos civis, políticos e sociais, é  possível entender que para salvaguardá-los é preciso liberdade individual e compromisso coletivo para garantir nos fóruns de decisões políticas proteção contra a violação desses direitos, forjando nosso lugar, com nossos valores, percepções e papéis sociais, na sociedade, conferindo sentido à luta de Zumbi dos Palmares por liberdade. É a nossa voz construindo um país justo e fraterno e provocando mais vozes para celebrarmos esse papel transformador, rumo à democracia racial, que o Estado brasileiro, sob a batuta de Lula e Dilma, possibilitou.Entretanto, não podemos ignorar as vozes dissonantes, que, com ideias preconceituosas, reproduzem o discurso ultrapassado daqueles que acaudilharam o Brasil e seu povo por tantos anos. Essa realidade impõe-nos uma energia criadora de coisas e ideias que devem ser incorporadas definitivamente a nossa prática militante. Por isso, o atual critério étnico-racial aprovado pelo Partido dos Trabalhadores traz uma nova ordem de atuação a nossa militância. Ou seja, a esse novo propósito, novas necessidades, com variada e extensa agenda de atividades para que possamos subscrever essa ação em todas as instâncias do partido, fazendo valer seu significado revolucionário.De início, disposição não nos falta. Mas o interesse pela questão e a procura por adotá-la devem passar por um conjunto de decisões políticas em que cabe ao partido, em sua práxis, construir as condições necessárias para a consolidação da medida adotada, e, a nós, militantes, o papel de cobrar e promover ações que nos conduzirá a preencher essa esperança libertária.

Cida Abreu é secretária Nacional de Combate ao Racismo do PT

Fonte: http://www.teoriaedebate.org.br/materias/politica/cotas-etnico-raciais-por-que
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Nasce uma estrela - A construção do Partido dos Trabalhadores

07:13 | Postado por Partido dos Trabalhadores de Sento-Sé | Editar post
Há quem diga que a primeira vez que a idéia da criação de um Partido dos Trabalhadores apareceu foi em julho de 1978, no Congresso dos Trabalhadores de Empresas de Petróleo, em Salvador, Bahia. Outros dizem que a decisão de formar o PT foi tomada em janeiro de 1979, no XI Congresso dos Metalúrgicos de São Paulo, realizado na cidade de Lins.
Naqueles anos, iniciava-se no Brasil o processo de abertura lenta e gradual, que marcava o começo do fim da ditadura militar. Levado pelas crescentes pressões populares e também pelo calendário do projeto de abertura, o regime lançou em dezembro de 1979 a reforma partidária. Procurava, assim, dividir as forças oposicionistas, garantir o apoio ao governo com a criação de um partido de centro (o Partido Popular) e assegurar a representação das classes trabalhadoras sob uma sigla "confiável", com o renascido PTB.
Mas o que o regime não previu foi o surgimento, independente dessas maquinações, do Partido dos Trabalhadores, baseado nas mobilizações do novo sindicalismo concentrado no ABC. Ao lado dos sindicalistas estariam também outras forças políticas e sociais: lideranças populares, muitas delas ligadas à Igreja progressista, lideranças democráticas, militantes marxistas independentes, setores de organizações de esquerda que haviam sobrevivido à repressão militar, intelectuais, lideranças dos trabalhadores rurais, parlamentares de esquerda oriundos do antigo MDB. A necessidade de uma organização política dos trabalhadores, autônoma e independente, estava no ar e muitos desses setores já defendiam, explicitamente, a construção de tal partido.
O movimento pró-fundação do PT desembocou, em 13 de outubro de 1979, numa reunião que aprovaria uma declaração política. Em 10 de fevereiro de 1980, a Comissão Provisória Nacional, reunida no Colégio Sion, em São Paulo, com mais de 2000 simpatizantes, aprovou o Manifesto do Partido dos Trabalhadores. Finalmente, em 31 de maio e 1º de junho de 1980, o PT realizou um Encontro Nacional, que aprovou seu programa e seu estatuto.

Declaração Política do Partido dos Trabalhadores

Após vários anos de resistência democrática, o fato mais novo vivido pela sociedade brasileira é a grande luta das massas trabalhadoras, em anos recentes, pela conquista de melhores condições de vida para amplos setores da população brasileira das cidades e dos campos. A prática dessas lutas que a ditadura não conseguiu impedir criou as condições para os primeiros passos na ruptura de alguns dos principais mecanismos repressivos em que se apoiou o regime de 1964: o arrocho salarial e a proibição do direito de greve.
Foi com o desenvolvimento dessas lutas que surgiu a proposta do PT, pois tendo de enfrentar o peso brutal da concentração de poder do Estado, que se voltou abertamente contra os seus mais legítimos interesses, tornou-se claro para os trabalhadores que só a sua luta econômica, ainda que muito importante, é insuficiente para garantir as aspirações de melhoria de vida para a maioria do povo brasileiro.(...)
A idéia do Partido dos Trabalhadores surgiu com o avanço e o fortalecimento desse novo e amplo movimento social que, hoje, se estende das fábricas aos bairros, dos sindicatos às Comunidades Eclesiais de Base, dos Movimentos Contra a Carestia às associações de moradores, do Movimento Estudantil e de Intelectuais às Associações Profissionais, do Movimento dos Negros ao Movimento das Mulheres, e ainda a outros, como os que lutam pelos direitos das populações indígenas. (...)
Assim, o Movimento pelo Partido dos Trabalhadores pretende se constituir em uma organização nacional de massas, formada por todos os setores interessados na transformação da atual ordem econômica, social e política. Cabe citar, além dos setores que atualmente o apóiam, alguns parlamentares do MDB mais comprometidos com as lutas das grandes maiorias da Nação e os setores da Igreja mais comprometidos com a libertação social.
O Movimento pelo Partido dos Trabalhadores não deseja, portanto, apenas propor soluções provisórias e imediatas às massas trabalhadoras, mas, antes, criar as condições para uma luta de médio e longo prazo pela democratização real da sociedade e não apenas das atuais instituições políticas. O PT luta para que todo o poder econômico e político venha a ser exercido diretamente pelos trabalhadores. Única maneira de pôr fim à exploração e à opressão.
Em conseqüência, construirá uma estrutura interna democrática, apoiada em decisões coletivas e colegiadas que garantam, efetivamente, a sua direção política e o seu programa a partir das decisões das suas bases. (...)
São Bernardo, 13 de outubro de 1979


Comissão Nacional Provisória do PT
 - Jacó Bittar: presidente do Sindicato dos Petroleiros de Campinas/SP (coordenador da Comissão)
 - Arnóbio Silva: presidente do Sindicato dos Bananeiros da região do Vale da Ribeira/SP
 - Edson Khair: deputado federal pelo MDB carioca
 - Henos Amorina: presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Osasco/SP
 - José Ibrahim: ex-presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Osasco/SP
 - Luiz Inácio da Silva (Lula): presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo/SP
 - Manoel da Conceição: ex-presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Pindaré-Mirim/Maranhão
 - Olívio Dutra: presidente do Sindicato dos Bancários de Porto Alegre/RS
 - Paulo Skromov: presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Couro e Plástico de São Paulo/SP
 - Wagner Benevides: presidente do Sindicato dos Petroleiros de Minas Gerais
 - Ignácio Hernandez: metalúrgico, da Oposição Sindical de Belo Horizonte/MG
 - Luiz Soares Dulci: professor, presidente da União dos Trabalhadores de Educação de Minas Gerais
 - Francisco Auto: jornalista, de Fortaleza/CE
 - Firmo Trindade: economiário, de Porto Alegre/RS
 - Carlos Borges: gráfico, de Porto Alegre/RS
 - Godofredo Pinto: diretor do Centro Estadual dos Professores, Rio de Janeiro/RJ
 - Sidney Lianza: Rio de Janeiro/RJ

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