sábado, 17 de dezembro de 2011
(Economia e Regime Político na atualidade e como poderá ser segundo observação por conceito científico)
O estimulo para desenvolver esta matéria veio depois de assistir uma reportagem no programa Ação da Rede Globo no dia 10 de dezembro de 2011 mostrando a importância da Economia Solidária e que no Brasil a Bahia está em 3º lugar nesse tipo de atividades.
A economia municipal é fraca e o regime político é atrasado, clientelista, desumano e desonesto, naturais da ideologia capitalista selvagem e com enormes dificuldades para adotar a postura e as condutas capazes de mudar e se transformar para o da ideologia socialista, da seriedade, fraternidade, solidariedade..., da justiça social.
A Economia Solidária é a que melhor produz e faz melhor circulação de cédulas de dinheiro nas mãos do maior número de pessoas e no tempo mais rápido possível, na troca por serviços, materiais e qualquer coisa de consumo humano. Nela não é mais possível o acumulo de dinheiro e valores entre poucos e as dificuldades com maioria das criaturas. O regime político da ideologia Socialista é o que melhor coida das pessoas pelo seu caráter ético, solidário, coletivo e de paz...
Carecendo de avanços e transformação a economia sento-seense é limitadíssima, muito fraca por manter grande parte da população sem produzir nada e/ou produzindo o insuficiente para seu próprio sustento. O regime político tem desviado montanha de dinheiro e desperdiçado oportunidade de construir e realiar melhorando a aparência dos espaços urbanos, gerando trabalho e renda, evitando problemas sociais e qualificado a vida pelo justo exercício da cidadania.
Os principais instrumentos de construção das atividades produtivas da Economia Solidária e do sistema político socialista são as cooperativas, associações, ONG`s e similares de grupo de famílias de trabalhadores, seja urbanos ou rurais. Sento-Sé tem esse tipo de entidades, mas ainda sem funcionamento natural.
Sento-Sé tem riquezas naturais que dão uma vocação produtiva bem agropecuária principalmente pela imensidão de terras e água. Ainda tem bens minerais, já iniciou a exploração do vento para a produção de energia eólica. Temos potencial para algumas pequenas indústrias e já existe um exemplo de produção de doces no povoado de Lajes. O Comércio que já teve um crescimento nos últimos anos cresce ainda mais com a ampliação da produção municipal.
A economia de Sento-Sé para crescer e ocupar todas as pessoas, estimulando a solidariedade econômica precisa basicamente do seguinte:
· Pecuária – melhora o que já produz e incluindo o que ainda não tem envolvendo gado, bode, carneiro, porco, galinha, guiné, peru, pato, codorna, os beneficiamentos técnico possível da produção (carne, couro, pena...
· Agricultura – melhorar e ampliar o que vem produzindo e acrescentar outras culturas da fruticultura, legues, verduras, frutas nativas. Os modos de produção têm de ser projetos irrigados, assentamentos com produção de sequeiros e de vazante, com beneficiamento da produção sob orientação técnica.
· Aquicultura e Pesca – Pesca artesanal com malhas e em período permitido, produção em cativeiro (tanque-rede e tanque de terra com beneficiamento da produção fazendo agregação de valor ao aos produtos com beneficiamento de carne, espinha, couro, escama e vísceras.
· Artesanato – identificar todo potencial artesanal de mão-de-obra e matéria prima para produzir derivados de: tecidos; pedras; madeiras...;
· Minérios – Sento-Sé tem mais de vinte tipos de minérios que precisam ser mais bem estudado para organização da exploração...
· Informalidade – precisar melhorar o funcionamento das atividades informais, inclusive, muita delas pode e deve ser legalizadas.
· Comercio - Os estabelecimentos comerciais em quase sua totalidade precisam se adequarem a uma nova realidade para participar da concorrência – considerando qualidade de produto, atendimento, preço, nota fiscal, etc.
Todas as atividades produtivas devem estar organizadas com base em sua finalidade. Para isso é preciso mudar, melhorar e até transformar as condutas pessoais para facilitar a união e a organização.
A organização de grupos de famílias para conseguir recursos para Projetos Produtivos é o grande caminho na ampliação da produção municipal.
A produção de grupo de trabalhadores também precisa ter garantia de gerenciamento, beneficiamento e comercialização.
Um sistema econômico surge e se mantém e se transforma sob influencia do regime político ideológico do seu espaço territorial. Os dois vivem entrelaçados, ligados, sintonizados. O regime político ideológico de determina do território vive presente no jeito de conquistar e exercer um governo e/ou o poder, sujas condições é observada na situação social das pessoas.
O regime político de Sento-Sé para melhorar e se transformar precisa romper com o individualismo, o clientelismo, a corrupção e o personalismo. Valorizando as políticas públicas com uso mais intensivo do dinheiro público para atender a população priorizando as famílias mais carentes e já em situação de risco.
O regime político de determinado território vive influenciado por uma das duas ideologias o capitalismo ou o socialismo, ou em fase intermediaria, transitória, a depender do nível de transição.
O regime capitalista privilegia o capital, estimula o vale tudo por lucro, dinheiro ou qualquer vantagem pessoal – concentrando conhecimento, dinheiro, bens patrimoniais, poder e “felicidade” entre poucas pessoas e dificuldades e miséria entre a maioria da população, nele o clientelismo, o paternalismo e a compra de voto alimentam vícios entre os cidadãos comuns, mantém a corrupção tudo pelo poder, para o poder. A perseguição, a imposição, a repressão e a centralização são regras básicas da sua cruel natureza.
O regime socialista vive sob a ética, a seriedade, a liberdade, a igualdade, a honestidade – valorizando a coletividade e promovendo os direitos sociais como forma de qualificação da vida privada e coletiva. Nele a produção, em grande parte, é de propriedade coletiva e os valores de cidadania estão acima do poder e do dinheiro, ficando, portanto, inegociáveis.
Não resta dúvida de que a Economia Solidária é parceira do Regime Político da ideologia Socialista, e vice versa. Lamentavelmente a economia de Sento-Sé tem pouco, a natureza socialista, por conta da influencia dos vícios do seu sistema político capitalista selvagem corrupto.
Falando de economia o significa maior dela é o seguinte: “economia é a ciência que determina as normas de produção, distribuição, armazenamento e consumo de bens”.
Em Sento-Sé, seu sistema político e sua economia pedem socorro, precisando de um número muito maior de pessoas que conheça sua realidade, abra-mão dos costumes viciados e assuma compromisso com as ações da conduta política voltadas para o desenvolvimento. Ou seja, para a Economia Solidária e o regime político, Socialista, acima comentado!
Laurenço Aguiar (do PT, Militante Socialista)
Sento-Sé, 13 de dezembro de 2011.
sábado, 3 de dezembro de 2011
 O prefeito de Sento Sé, Ednaldo dos Santos Barros (PSDB), foi denunciado dia 07 de novembro último pelo Ministério Público Federal (MPF) por crime de responsabilidade. Na denúncia, o gestor do município do Vale do São Francisco teria não prestado contas à Fundação Nacional de Saúde (Funasa) de recursos recebidos em convênio celebrado em 2006. O prefeito entrou com recurso alegando que a responsabilidade era do ex-gestor Juvenilson Passos (PT), mas o recurso foi negado pelo STJ. Confira: Superior Tribunal de Justiça HABEAS CORPUS Nº 226.981 - BA (2011/0289867-0) RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR IMPETRANTE : THIANCLE DA SILVA ARAÚJO ADVOGADO : THIANCLE ARAÚJO IMPETRADO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIÃO PACIENTE : EDNALDO DOS SANTOS BARROS DECISÃO Em favor de Ednaldo dos Santos Barros – Prefeito do município de Sento Sé/BA – impetra-se ao Superior Tribunal de Justiça o presente pedido de habeas corpus para que, liminarmente, se suspenda e, ao final, se tranque a Ação Penal n. 0064433-62.2011.4.01.0000, em trâmite no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, na qual é imputada ao paciente a prática da conduta típica descrita no art. 1º, VII, do Decreto-Lei n. 201/1967. Consta da inicial que o Ministério Público Federal formulou denúncia, pois o atual prefeito "teria deixado de prestar contas do convênio n.0289/2005 firmado entre a Funasa – Fundação Nacional de Saúde e o Município de Sento Sé/BA, quando administrado pelo ex-prefeito, Sr. Juvenilson Passos dos Santos" (fl. 1). Alega o impetrante que o paciente jamais teve intenção de não apresentar a referida prestação de contas, "pois, além de todo recurso ter sido despendido quando da administração do Sr. Juvenilson Passos dos Santos, não detinha quaisquer dos documentos exigidos pela FUNASA para prestação de contas e, o pior, tanto a FUNASA quanto o Ministério Público Federal sabiam de tal fato" (fl. 2). Menciona que "o paciente, impossibilitado de prestar contas, adotou diversas medidas no intuito de impedir que o Município de Sento Sé/BA fosse penalizado pela omissão do ex-gestor municipal, tanto que providenciou que fosse representado ao Ministério Público Federal e à FUNASA dando conta da situação" (fl. 2). Sustenta que "o tipo previsto no artigo 1º, inciso VII, do Decreto-Lei n. 201/67 não admite a forma culposa e, portanto, para ser configurado, exige a demonstração da intenção do agente de praticar o ato ilícito, entretanto, no caso em apreço, a representação ao MPF e à FUNASA, o relatório técnico da Tomada de Contas e a instauração do inquérito administrativo pelo MPF demonstram, de forma cabal, não só a ausência de dolo como também o conhecimento desse aspecto pelo órgão ministerial que, assim, não tinha qualquer justa causa para manejar a ação penal" (fl. 4). Aduz que "a falha na organização administrativa do MPF permitiu que fosse apresentada denúncia manifestamente ilegal, uma vez que amparada em conduta atípica, contra o paciente causando-lhe sérios transtornos, uma vez que o fato passou a ser explorado por diversos veículos de imprensa" (fl. 5). E resume: "o paciente não firmou o convênio n. 0289/2005, não geriu os recursos e, instado a adotar medidas acerca do referido convênio, providenciou representações para a FUNASA e para o MPF que, inclusive, resultaram na instauração de inquérito civil demonstrando, de forma categórica, a completa ausência de intenção de praticar ato criminoso. Inegável, neste caso, a atipicidade da conduta haja vista a evidente ausência de dolo, elemento essencial para configuração da hipótese imputada ao paciente [...]" (fl. 5). É o relatório. A liminar em habeas corpus justifica-se quando existe flagrante ilegalidade, sendo por isso medida extraordinária. Exige, também, a análise rigorosa e cumulativa acerca dos elementos autorizadores de sua concessão: o periculum in mora e o fumus boni iuris. No presente caso, após rápida leitura das peças que instruem estes autos, vi que ausente está o último pressuposto. Eis o que consta da denúncia apresentada em 20/10/2011 (fls. 23/24): [...] Emerge dos autos do Procedimento Administrativo Criminal anexo que o denunciado, no exercício do cargo de Prefeito do Município de Sento Sé/BA, sendo o responsável pela correta aplicação de recursos públicos nessa localidade, não ofereceu prestação final de contas à Fundação Nacional de Saúde, dos recursos públicos federais recebidos desse órgão por força do Convênio nº 0289/2005, celebrado em 20.06.2006, fls. 54 do procedimento anexo. O convênio celebrado na gestão anterior do mesmo município, sendo que, na atual gestão, ele deveria haver prestado contas, após findo o prazo da última das inúmeras prorrogações de vigência do termo de convênio. Para tanto, ele foi notificado pela FUNASA, fls. 230, e por esta Procuradoria Regional da República, ofício anexo. [...] Ademais, neste juízo de cognição sumária, é inviável tratar da questão referente à dita ausência de dolo específico. À vista do exposto, indefiro a liminar. Solicitem-se informações à autoridade apontada como coatora a respeito do alegado na inicial. Após juntadas, ouça-se o Ministério Público Federal. Brasília, 29 de novembro de 2011. Ministro Sebastião Reis Junior Relator Fonte: STJ |
 O prefeito de Sento Sé, na região do Vale do São Francisco, Ednaldo dos Santos Barros (PSDB), foi denunciado nesta segunda-feira (7) pelo Ministério Público Federal (MPF) por crime de responsabilidade. Na denúncia, o gestor do município do Vale do São Francisco teria não prestado contas à Fundação Nacional de Saúde (Funasa) de recursos recebidos em convênio celebrado em 2006. O contrato, firmado na gestão anterior a do atual alcaide, era de R$ 100 mil e tinha como objetivo melhorias sanitárias em Sento Sé. Ainda segundo o MPF, após inúmeras prorrogações no prazo do convênio, em razão do atraso no repasse, o termo final para a prestação de contas foi estabelecido para julho de 2009. A Funasa ofereceu mais trinta dias para que o denunciado prestasse as contas finais, o que não ocorreu. P ara o procurador Paulo Jacobina, o peessedebista “deixou de cumprir a obrigação legal relativa à prestação de contas, no tempo devido, ao órgão competente, da aplicação de recursos federais recebidos, praticando crime de responsabilidade”. Barros também é alvo de um outro inquérito do MPF, que o acusa de desviar verbas federais repassadas para minimizar os efeitos da seca na região. De acordo com a ação, a atual administração recebeu, após convênio firmado com a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) R$ 237 mil para serem utilizados na perfuração e instalação de 20 poços tubulares públicos para abastecer a população local com água potável. Uma auditoria feita pela própria Codevasf constatou que o prefeito, além de não prestar contas, não executou as obras. Caso seja condenado, o tucano poderá pegar pena de reclusão de três meses a três anos, perder o cargo e ficar proibido de exercer qualquer função ou cargo público por cinco anos. BN |
Lamento com profundo pesar a morte do companheiro, amigo e militante histórico do Partido dos Trabalhadores de Sento-Sé, Senhor Luiz Ferreira Cruz, ocorrida no ultimo dia 10 de novembro, aos 75 anos de idade, vitima de problemas cardíaco, na cidade de Timon no Maranhão. Seu Luiz Cruz como era carinhosamente chamado por seus amigos, foi funcionário publico federal e trabalhou na antiga FSESP, hoje FUNASA, onde atuou na CEM (Campanha de Erradicação da Malária) no vale do São Francisco, continuando os trabalhos nos programas que foram criados posteriormente. Era militante ativo dos partidos de esquerda, vindo a filiar no MDB, PMDB na época que o País vivia a repressão militar. Depois filiou-se ao PSB onde concorreu como candidato a vereador em 1988, não conseguindo se eleger, mesmo assim continuou sua luta em busca de melhorias pra o município que adotou pra formar sua família. Com a criação do PT em Sento-Sé, seu Luiz se filiou a este partido onde deu uma importante contribuição pra conquistarmos o poder municipal e promover muitas mudanças na administração pública. Foi diretor do departamento de vigilância sanitária do município na gestão do governo de Juvenilson Passos. Sempre participava das reuniões, seminários a audiências públicas que aconteciam em Sento-Sé e região,contribuindo com sugestões e sua experiencia de vida.A morte de Seu Luiz Cruz deixou uma grande lacuna no PT e no meio em que vivia.
Jackson Coelho
terça-feira, 15 de novembro de 2011
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| Juvenilson Passos |
Partido dos Trabalhadores, PT de Sento-Sé.
Sento-Sé 14 de novembro de 2011.
Nota Pública
Oficialização e Lançamento de Pré-candidatura a Prefeito.
A direção do Partido dos Trabalhadores de Sento-Sé, em reunião realizada no dia 14/11/2011, definiu por unanimidade o nome de Juvenilson Passos como seu pré-candidato a prefeito a Eleição de 2012. Juvenilson é engenheiro agrônomo, chefe Regional da CAR – Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional do Governo Baiano, foi vereador e presidente da Casa, prefeito por duas vezes, de 2001 a 2008, tem visão de desenvolvimento, compromisso com o social e valor moral reconhecido pela própria sociedade.
O PT tem o privilégio de ter dois nomes entre os mais trabalhados para disputar a Eleição de 2012, como oposição ao projeto político da direita no município, o outro nome é o de Dr. Welton a maior referência histórica da luta de esquerda de Sento-Sé, e foi o segundo colocado para prefeito em 2008 com mais de 40% dos votos válidos.
Além dessa decisão a reunião aprovou ainda que o PT vai preparar e apresentar aos aliados e a sociedade, um Plano de Governo com caráter coletivo e social - de esquerda (socialista); elaborar um Termo de Convivência Política como facilitador das discussões e dos encaminhamentos valorizando a democracia; preparar uma proposta de Planejamento Político, Organizativo, Econômico, Jurídico e Financeiro de campanha.
O PT conta ainda com quinze pré-candidatos a vereador com um potencial eleitoral possível de conquistar em 2012 uma quantidade significativa de cadeiras no Poder Legislativo. O partido alimenta também um processo de discussão com a participação de outros partidos de esquerda e/ou simpatizantes da esquerda.
Como a maior força de combate ao sistema político tradicional local, depois de dezesseis anos de luta em defesa do socialismo, o PT é sem dúvida uma grande força política local. Mas, ainda é muito grande a responsabilidade e necessidade de continuar a luta sem perder de vista o caráter público, coletivo, solidário, ético, social e moral que sempre defendeu com base na sua ideologia socialista.
Esta matéria está sendo publicada no blog do PT de Sento-Sé
Blogdoptsentose.blogspot.com
Humberto Pinto de Almeida
Presidente
sábado, 5 de novembro de 2011
O PT - Partido dos Trabalhadores e os partidos aliados tem melhor projeto político.
Conheça os bons resultados dos nossos governos (estadual e federal) e que estão presentes na vida social e econômica de Sento-Sé, através de programas e projetos criados e aprimorados como:
· Bolsa Família – que incluiu milhares de pessoas e melhora qualidade de vida.
· Seguro Pesca – que melhora a renda familiar e o comércio local.
· Luz para Todos – que vem tirando famílias da condição desumana da escuridão.
· Cursos Técnicos, cursos do Ensino Médio com mais de 10 extensões pelo interior e curso até com remuneração para alunos na rede estadual e curso de formação superior através da Universidade do Estado da Bahia UNEB.
· Saneamento Básico – que gera emprego aquece a economia e vai resolver um problemão da cidade.
· Sistemas de Abastecimento de Água com quase 30 obras realizadas e agora começam mais 14 obras importantes incluindo a sede e interior do município – que contribui para um dos direitos humanos mais sagrados, o de consumir água potável.
· Pavimentação de quatro ruas na sede do município com recurso via Caixa Econômica e Prefeitura.
· Ambulâncias e outros veículos para o setor de saúde – para ajudar no tratamento da saúde das pessoas.
· Salas computadorizadas e com internet principalmente para jovens – que faz inclusão digital.
· A primeira etapa de asfalto da nossa estrada BA-210 - que já beneficia grande parte da nossa população e com o compromisso do governador em concluir o restante.
· Programa Minha Casa Minha Vida - para facilitar a aquisição da casa própria para famílias que ainda não tinha.
· Linhas de créditos que traz dinheiro para famílias rurais, empresas e entidades populares.
· Equipamentos, assessórios, apoio técnico e financeiro para o projeto de criação de peixe em gaiola - tanque rede.
· Projeto de ATER Rural - assistência técnica e extensão rural para agricultura familiar.
Além de outros programas que criados e valorizados por esse projeto político são responsáveis hoje, por diversas linhas de recursos que chegam a Sento-Sé.
Criado no seio das organizações populares sob preceito científico, com ideologia socialista, o PT venceu preconceitos, realizando a luta política, conquistando espaços e fazendo acontecer.
A Bahia governada pelo PT e seus aliados entra nos trilhos do desenvolvimento, melhorando a vida das pessoas e combatendo os males do passado. E o Brasil já na terceira edição de um governo com uma frente de partidos liderados pelo PT vem melhorando a vida do povo - diminuindo as dificuldades das pessoas pobres, batendo recordes de geração de emprego, ampliando a produção do país, ganhando confiança, admiração e respeito internacional.
São obras e programas planejados, criados, melhorados e que chegam aqui, em Sento-Sé, como nunca em nossa história.
Muito obrigado PT... É assim mesmo que se governa... Tudo já é muito importante para o presente... E o futuro agradecerá... É pro isso que a luta dos petistas e esquerdistas vale a pena... Parabéns, mesmo, Partido dos Trabalhadores - PT!
A natureza política e ideológica de Sento-Sé no Norte da Bahia é a do Capitalismo, adotada em sua fase mais selvagem e perversa, por receber a visita dos portugueses já no século XVI tomando as terras das margens do Rio São Francisco dos ribeirinhos, habitantes tradicionais. Saindo do Primitivismo, indo para o Colonialismo, passando pelo Coronelismo, a Ditadura Militar, a Ditadura Política e qualquer outra fase do Capitalismo. Mesmo não tendo vivido o Imperialismo como fase superior do Capitalismo, o município sofreu indiretamente as sequelas oriundas do imperialismo mundial.
A Luta da Esquerda surge nas reações contrárias ao sistema Capitalista e seus prepostos políticos com nomenclaturas diversas: Rei; Coronel; e os cargos de políticos desses períodos. Pela força imposta pelos representantes desses regimes contra qualquer criatura que se metesse á fazer pelo menos críticas leves, as resistências ficavam reprimidas entre pessoas que, sem informação acabavam influenciadas pelo medo. Mas, com o passar do tempo as reações contrárias ao sistema Capitalista iam surgindo mesmo com o custo de represálias contra as heróicas pessoas que se dignavam a combater tal sistema e seus asseclas.
A ideia de criar o PT em Sento-Sé surgiu desde o início dos anos 80, desejo esse que esbarrava no medo da repressão que a fase da Ditadura Militar era capaz de impor. Em 19 de julho de 1995 foi criado o PT com reunião na “Casa Paroquial”, já existiam o PV, o PDT e o PSB como partidos de esquerda da época, e hoje existe também o PC do B. Do final da década de 70 para o início da de 80 havia um movimento de Associações que resistia ao sistema político local, teve até um grupo de jovens denominado “Gaviões da Liberdade” que também enfrentou o maligno sistema político.
O PT de Sento-Sé nasceu com a cara e o espírito do PT Nacional, defendendo a ética na política, combatendo a corrupção, denunciando a compra de voto e o clientelismo, e pregando o Socialismo como sistema político e ideológico sério, justo e solidário...
De lá para cá o PT vem contribuindo para uma nova mentalidade lógica e uma prática política renovada, inclusive quando fez parte de um governo municipal defendeu sempre as políticas públicas, evitando praticar vícios do sistema político tradicional, mesmo que possa ter qualquer exceção.
O Partido, através da sua militância tem contribuído para consolidar o seu Projeto Político Socialista, com bastante dificuldade inicial, mas já obtivemos importes vitórias nas Eleições municipal, estadual e nacional desde 2000. De forma que o PT é hoje o partido político mais conhecido e expressivo do município. Foi assim que o PT e seus aliados, mesmo sob ameaça e perseguição do Período de Ditadura Política, contribuíram para uma forte identidade com a Luta Popular e para escrever as mais importantes páginas da história municipal.
Sento-Sé, 13 de setembro de 2011.
Texto de um Militante do PT
quarta-feira, 2 de novembro de 2011
 Tribunal Regional Federal 1ª Região determina Leilão de Propriedade do Prefeito de Sento-Sé, Ednaldo dos Santos Barros (PSDB). De acordo com o processo nº 2006.33.05.005176-8, Assunto da Petição: DANO AO ERÁRIO - IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, em que consta a UNIÃO FEDERAL como autor e EDNALDO DOS SANTOS BARROS como RÉU, desde o dia 06/10/2011 no site do Tribunal Regional Federal 1ª Região (http://www.trf1.jus.br) encontra-se a designação do leilão do seu bem para pagar uma divida de R$ 26.938,17. Uma propriedade avaliada em R$ 40.800,00 (quarenta mil e oitocentos reais) denominada “Fazenda Esmeralda”. Este imóvel é objeto de penhora perante a Justiça Estadual da Bahia e de Pernambuco e Justiça Federal do Distrito Federal. 1º Leilão dia 10/11/2011. Não sendo arrematada no primeiro leilão fica para o 2º leilão dia 22/11/2011. O edital para os interessados encontra-se para pagina eletrônica. (http://www.lancecertoleiloes.com.br/VisualizarLeilao/Index/94). O choque maior dessa noticia está sendo para a população ligada ao Prefeito de Sento-Sé, ele veiculou a poucos dias em carro de som na cidade de Sento-Sé, que não tem nenhum problema com a Justiça, que é candidato “ficha limpa” para as eleições 2012.  | |
| Fonte: Rádio Web Juazeiro Extraído do site: http://www.geraldojose.com.br |
segunda-feira, 31 de outubro de 2011
 O Governo da Bahia assinou, nesta quinta-feira (27), em Salvador, um novo Termo de Compromisso com a União, através do Ministério de Minas e Energia (MME), e a Coelba, prorrogando o Programa Luz para Todos no estado até 2014. Para esta nova etapa, foi acordada a meta de mais 128 mil ligações, que depois de cumprida poderá ser complementada até que se alcance a universalização do fornecimento de energia elétrica na Bahia. Estimada em mais de R$ 1,6 bilhão, esta etapa do Programa será custeada com recurso da Conta de Desenvolvimento Energético – CDE (55%), a fundo perdido, recursos da Reserva Global de Reversão – RGR (10%), a título de financiamento à concessionária, ambos geridos pela Eletrobrás, e recursos próprios da Coelba. O Estado prestará apoio em questões como o monitoramento e avaliação da execução, a definição de prioridades de atendimento, identificação de novas demandas por eletrificação, licenciamento ambiental e melhoria de estradas vicinais para acesso as localidades. Participaram do ato, na Secretaria Estadual de Infraestrutura (Seinfra), o vice-governador e secretário de Infraestrutura, Otto Alencar, o diretor presidente da Coelba, Moisés Afonso Sales, e o representante do Ministério de Minas e Energia, Marcelo Zonta Melani, dentre outras autoridades. | |
| Agecom Foto Ilustrativa Google | |
quarta-feira, 19 de outubro de 2011
 Aconteceu na tarde do último sábado (15) a inauguração da eletrificação das comunidades de Língua de Vaca, Serrote e Cruz no interior do município de Sento-Sé. A solenidade contou com a presença de Robson Soares coordenador regional do programa Luz Para Todos, do ex-prefeito e diretor da CAR de Juazeiro, Juvenilson Passos, do ex-vereador Jackson Coelho (PT), vereador Marcelo Rodrigues, diretor da EBDA de Juazeiro, Osvaldo Lopes Ribeiro Júnior, lideranças políticas e comunitárias e população da comunidade e povoados vizinhos. A obra custou R$ 83.011,67 e beneficiou diretamente 16 famílias cujas comunidades viviam em plena escuridão. |
sexta-feira, 7 de outubro de 2011
O fato de o 4º Congresso do partido estabelecer critério étnico-racial na composição de suas instâncias impõe uma reflexão mais complexa sobre a questão racial, que não se resolve, sabemos, apenas do ponto de vista matemático, configurado nos 20%
Para uma interpretação mais correta da pergunta no título acima, é preciso se dar conta do processo naturalmente excludente dos não favorecidos na sociedade brasileira, no qual estão incluídos também naturalmente os negros. Um processo perverso que obscureceu visões e impediu por muito tempo a inadiável tarefa de transformação. Há muito somos protagonistas de uma luta que está no centro dos debates da sociedade contemporânea. Uma reflexão que leva a insistir na necessidade de aprofundamento do conhecimento da realidade, interrogando-nos a propósito de nossa própria contribuição para a afirmação de nosso objetivo maior, produzindo ideias que possam mudar o mundo ou reafirmar nossos valores diante de uma realidade adversa, pois restam poucas dúvidas sobre a ainda crescente violência contra o outro, o diferente na cor e, portanto, “ameaçador”.
Cida Abreu é secretária Nacional de Combate ao Racismo do PT
Naqueles anos, iniciava-se no Brasil o processo de abertura lenta e gradual, que marcava o começo do fim da ditadura militar. Levado pelas crescentes pressões populares e também pelo calendário do projeto de abertura, o regime lançou em dezembro de 1979 a reforma partidária. Procurava, assim, dividir as forças oposicionistas, garantir o apoio ao governo com a criação de um partido de centro (o Partido Popular) e assegurar a representação das classes trabalhadoras sob uma sigla "confiável", com o renascido PTB.
Mas o que o regime não previu foi o surgimento, independente dessas maquinações, do Partido dos Trabalhadores, baseado nas mobilizações do novo sindicalismo concentrado no ABC. Ao lado dos sindicalistas estariam também outras forças políticas e sociais: lideranças populares, muitas delas ligadas à Igreja progressista, lideranças democráticas, militantes marxistas independentes, setores de organizações de esquerda que haviam sobrevivido à repressão militar, intelectuais, lideranças dos trabalhadores rurais, parlamentares de esquerda oriundos do antigo MDB. A necessidade de uma organização política dos trabalhadores, autônoma e independente, estava no ar e muitos desses setores já defendiam, explicitamente, a construção de tal partido.
O movimento pró-fundação do PT desembocou, em 13 de outubro de 1979, numa reunião que aprovaria uma declaração política. Em 10 de fevereiro de 1980, a Comissão Provisória Nacional, reunida no Colégio Sion, em São Paulo, com mais de 2000 simpatizantes, aprovou o Manifesto do Partido dos Trabalhadores. Finalmente, em 31 de maio e 1º de junho de 1980, o PT realizou um Encontro Nacional, que aprovou seu programa e seu estatuto.
Declaração Política do Partido dos Trabalhadores
Após vários anos de resistência democrática, o fato mais novo vivido pela sociedade brasileira é a grande luta das massas trabalhadoras, em anos recentes, pela conquista de melhores condições de vida para amplos setores da população brasileira das cidades e dos campos. A prática dessas lutas que a ditadura não conseguiu impedir criou as condições para os primeiros passos na ruptura de alguns dos principais mecanismos repressivos em que se apoiou o regime de 1964: o arrocho salarial e a proibição do direito de greve.
Foi com o desenvolvimento dessas lutas que surgiu a proposta do PT, pois tendo de enfrentar o peso brutal da concentração de poder do Estado, que se voltou abertamente contra os seus mais legítimos interesses, tornou-se claro para os trabalhadores que só a sua luta econômica, ainda que muito importante, é insuficiente para garantir as aspirações de melhoria de vida para a maioria do povo brasileiro.(...)
A idéia do Partido dos Trabalhadores surgiu com o avanço e o fortalecimento desse novo e amplo movimento social que, hoje, se estende das fábricas aos bairros, dos sindicatos às Comunidades Eclesiais de Base, dos Movimentos Contra a Carestia às associações de moradores, do Movimento Estudantil e de Intelectuais às Associações Profissionais, do Movimento dos Negros ao Movimento das Mulheres, e ainda a outros, como os que lutam pelos direitos das populações indígenas. (...)
Assim, o Movimento pelo Partido dos Trabalhadores pretende se constituir em uma organização nacional de massas, formada por todos os setores interessados na transformação da atual ordem econômica, social e política. Cabe citar, além dos setores que atualmente o apóiam, alguns parlamentares do MDB mais comprometidos com as lutas das grandes maiorias da Nação e os setores da Igreja mais comprometidos com a libertação social.
O Movimento pelo Partido dos Trabalhadores não deseja, portanto, apenas propor soluções provisórias e imediatas às massas trabalhadoras, mas, antes, criar as condições para uma luta de médio e longo prazo pela democratização real da sociedade e não apenas das atuais instituições políticas. O PT luta para que todo o poder econômico e político venha a ser exercido diretamente pelos trabalhadores. Única maneira de pôr fim à exploração e à opressão.
Em conseqüência, construirá uma estrutura interna democrática, apoiada em decisões coletivas e colegiadas que garantam, efetivamente, a sua direção política e o seu programa a partir das decisões das suas bases. (...)
São Bernardo, 13 de outubro de 1979
Comissão Nacional Provisória do PT
- Jacó Bittar: presidente do Sindicato dos Petroleiros de Campinas/SP (coordenador da Comissão)
- Arnóbio Silva: presidente do Sindicato dos Bananeiros da região do Vale da Ribeira/SP
- Edson Khair: deputado federal pelo MDB carioca
- Henos Amorina: presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Osasco/SP
- José Ibrahim: ex-presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Osasco/SP
- Luiz Inácio da Silva (Lula): presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo/SP
- Manoel da Conceição: ex-presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Pindaré-Mirim/Maranhão
- Olívio Dutra: presidente do Sindicato dos Bancários de Porto Alegre/RS
- Paulo Skromov: presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Couro e Plástico de São Paulo/SP
- Wagner Benevides: presidente do Sindicato dos Petroleiros de Minas Gerais
- Ignácio Hernandez: metalúrgico, da Oposição Sindical de Belo Horizonte/MG
- Luiz Soares Dulci: professor, presidente da União dos Trabalhadores de Educação de Minas Gerais
- Francisco Auto: jornalista, de Fortaleza/CE
- Firmo Trindade: economiário, de Porto Alegre/RS
- Carlos Borges: gráfico, de Porto Alegre/RS
- Godofredo Pinto: diretor do Centro Estadual dos Professores, Rio de Janeiro/RJ
- Sidney Lianza: Rio de Janeiro/RJ
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